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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - 2. DEFINIÇÃO DO OBJETO Aquisição de materiais de limpeza para atender às necessidades da ACCEI DO CMEI CHAPEUZINHO VERMELHO, durante o exercício de 2026, conforme tabela abaixo, nas condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI CHAPEUZINHO VERMELHO · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho

Valor estimadoR$ 11.989,26
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Dados da publicação

Compra00000.0.027373/2026Controle PNCP17068183000180-1-000003/2026Processo003/2026ÓrgãoASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI CHAPEUZINHO VERMELHOCNPJ do órgão17068183000180Unidade compradoraAssociação Comunidade Centro de Educação Infantil Chapeuzinho VermelhoLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 11:18Abertura14/05/2026, 11:20Encerramento14/05/2026, 11:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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  3. Implantação, Hospedagem para uso do Site Institucional, com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos; Integração com Portais de transparência via API; Sistemas de Ouvidoria e e-SIC; Diário Oficial Eletrônico com Assinatura Digital, Sistema e Hotsite para o Diário Oficial contendo as seguintes funcionalidades: Leitor On-line; Gestão do fluxo de Matérias; Importação de matérias em formato do Microsoft Word(docx); Autoformatação/Padronização do conteúdo das matérias em textos; Conteúdo de imagens; Compatibilidade com qualquer tipo de tabelas; Importação de Matérias em formato PDF; PDF no modo colunas; PDF em modo editor(cropper); Controle de aprovação ou reprovação de matérias; Diagramação da ordem de matérias por recursos dragdrop (arrastar e soltar); Modo de diagramação com múltiplos editores em linha; Personalização do cabeçalho; Marca d'agua do brasão; Sumário; Visualização de edições em modo rascunho; Publicação por unidades ou órgãos; Controle de usuário Publicador/Editor; Validação da edição através de QRCode; Indexação e pesquisa de conteúdos; Assinatura digital eletrônica automática com certificados ICP-Brasil integrado A1 e A3 Token;CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUE(358) | 10-0 · Piraquê/TO · Dispensa · 28/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “portais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.