O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamento(s) médico(s) hospitalar(es) para execução do objeto do Convênio Federal nº 961374/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 02/2026, seus anexos e na legislação aplicável.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Os descritivos técnicos dos equipamentos médico hospitalares objeto da presente licitação deverão ser consultados no Anexo 1 - Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.