InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade de Licitação, a fim de contratar o artista JOSE MARIA RIBEIRO, CNPJ nº 31.336.658/0001-00, à pedido do GAB-REI UFMG, para serviço de "pintura sobre tela de dois retratos para a Galeria dos ex-Reitores da UFMG, com a respectiva moldura (sem a placa com o nome do retratado), do ex-Reitor da UFMG - Gestão 2014-2018, Prof. Jaime Arturo Ramirez, e da atual Reitora da UFMG - Gestões 2018-2022 e 2022-2026, Profa. Sandra Regina Goulart Almeida".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS · ADMINISTRACAO GERAL/UFMG
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP17217985000104-1-000002/2026Processo23072.274803/2025-17ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17217985000104Unidade compradoraADMINISTRACAO GERAL/UFMGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/01/2026, 15:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública