InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviços de atribuição do Número Internacional Padronizado (ISBN) aos livros do catálogo da Editora UFMG, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS · ADMINISTRACAO GERAL/UFMG
Dados da publicação
Compra130Controle PNCP17217985000104-1-000060/2025Processo23072.217842/2025-17ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17217985000104Unidade compradoraADMINISTRACAO GERAL/UFMGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/04/2025, 14:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Havendo discrepancia na descrição entre o CATMAT e o termo de referência, prevalecerá a descrição do termo de referência.
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