DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de filmes odontológicos, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS · ADMINISTRACAO GERAL/UFMG
Dados da publicação
Compra130Controle PNCP17217985000104-1-000096/2026Processo23072.218466/2026-69ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17217985000104Unidade compradoraADMINISTRACAO GERAL/UFMGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 09:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo discrepância na descrição do CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência