DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa Eletrônica, a fim de contratar, à pedido da PROGRAD, "apólice de seguro de acidentes pessoais para estudantes de graduação da UFMG matriculados em Atividades Acadêmicas Curriculares (AAC) de estágio obrigatório e em AAC consideradas como de risco aumentado para sinistro", conforme detalhado no Termo de Referência.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS · ADMINISTRACAO GERAL/UFMG

Valor estimadoR$ 27.300,00

Dados da publicação

Compra200Controle PNCP17217985000104-1-000215/2026Processo23072.246560/2026-16ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17217985000104Unidade compradoraADMINISTRACAO GERAL/UFMGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 12:05Abertura26/08/2026, 08:08Encerramento31/08/2026, 08:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Na eventualidade de haver discordância entre a descrição detalhada do produto solicitado e o CATSER, prevalece a especificação do material que está no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.