DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ARBITRAGEM
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS · CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG
Dados da publicação
Compra171Controle PNCP17220203000196-1-000045/2026Processo23062.014748/2026-16ÓrgãoCENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17220203000196Unidade compradoraCENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 08:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras