DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição kits de higiene bucal, para serem utilizados nas ações sociais de saúde bucal realizadas e apoiadas pelo CROMG e suas Delegacias Regionais. Cada kit será composto dos produtos especificados nos itens abaixo, de acordo com as especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Aviso de Dispensa e seus Anexos. LOTE ÚNICO, COMPOSTO DOS ITENS 1 E 2.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS · CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MG
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP17231564000138-1-000037/2025Processo08419/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17231564000138Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/06/2025, 12:54Abertura24/06/2025, 12:54Encerramento27/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor enquadra art. 75, II – Lei 14.133.