DispensaDivulgada no PNCP
Treinamento de Mão de Obra em Geral
AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DA BAHIA · AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
CompraRS23007852026Controle PNCP17305729000179-1-000028/2026Processo07907182026000032332ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão17305729000179Unidade compradoraAGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 13:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras