DispensaDivulgada no PNCP

Protocolo de solicitação de adiantamento de recursos financeiros ( para realização de custeio de combustível).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · MUNICIPIO DE VILA BOA F M A S

Valor estimadoR$ 100,00
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Dados da publicação

Compra(4151) | 328-0Controle PNCP17323405000163-1-000043/2026Processo6107/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão17323405000163Unidade compradoraMUNICIPIO DE VILA BOA F M A SLocalVila Boa/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 11:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.