InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, AMBIENTAÇÃO E CENOGRAFIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA E DO DESFILE CÍVICO, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Valor estimadoR$ 60.000,00

Dados da publicação

Compra021Controle PNCP17349848000123-1-000045/2026Processo018/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOSCNPJ do órgão17349848000123Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEDLocalMojuí dos Campos/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 09:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (2)

Item 1 · A empresa contratada deverá executar serviços de cenografia, ornamentação e ambientação junina em áreas abertas, incluindo praças, avenidas, arenas, espaços culturais ou similares, contemplando a instalação de elementos decorativos tradicionais e temáticos, tais como bandeirolas, balões cenográficos, painéis decorativos, portais de entrada, iluminação temática, estruturas ornamentais, cenários fotográficos, ornamentação de palco e espaços de circulação do público. Os serviços deverão incluir fornecimento de todos os materiais, mão de obra especializada, equipamentos, transporte, montagem, manutenção preventiva e corretiva durante o evento, bem como desmontagem ao término das festividades, observando padrões de qualidade, segurança, sustentabilidade e identidade visual definida pela administração pública. A decoração deverá valorizar a cultura popular junina, promovendo experiência visual e cultural ao público, fortalecendo as tradições regionais e contribuindo para o fortalecimento do turismo, lazer, cultura e integração social,considerando tratar-se de evento de grande porte com elevada circulação de pessoas, apresentações culturais, danças típicas, shows musicais e atividades recreativas.

R$ 40.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 40.000,00 · Em andamento

Item 2 · A contratação de empresa especializada para decoração de espaço aberto destinado à realização de Desfile Cívico de medio porte tem por finalidade promover a organização, ornamentação e ambientação adequada do local do evento, proporcionando um espaço visualmente harmonizado, seguro e compatível com a importância da celebração cívica e cultural. A empresa contratada será responsável pela criação, fornecimento, montagem, manutenção e desmontagem da decoração temática do evento, contemplando estruturas ornamentais, faixas, banners, bandeiras, pórticos de entrada, painéis decorativos, ornamentação do palanque oficial, áreas de concentração, arquibancadas, corredores de desfile e demais espaços necessários à realização da programação.Os serviços deverão incluir o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra especializada, transporte e logística necessários à execução completa da ornamentação, observando critérios de qualidade, segurança, organização e identidade visual definida pela administração pública.

R$ 20.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 20.000,00 · Em andamento