InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Professora e Doutora Leni Maria Pereira Silva para realizar o Evento, atividade do NAS Sertão, com o tema “Serviço Social na luta por justiça ambiental para a diversidade de povos e biomas”, no dia 14 de Maio de 2025, de forma presencial, destinado aos Assistentes Sociais inscritos neste órgão.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO · CONSELHO REG DE SERVIÇO SOCIAL - MG

Valor estimadoR$ 895,20
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP17383712000130-1-000016/2025Processo026/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAOCNPJ do órgão17383712000130Unidade compradoraCONSELHO REG DE SERVIÇO SOCIAL - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2025, 16:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

2.1. Atividade do NAS, com o tema “Serviço Social na luta por justiça ambiental para a diversidade de povos e biomas” a ser realizado no dia 14 de maio de 2025 de forma presencial na Av. Herculano Cintra Mourão, 1800, Bairro Santos Dumont. 2.2. A realização do evento proposto visa contribuir com o aprimoramento intelectual, técnico e político das e dos assistentes sociais, na qualificação do exercício profissional, mediado pelo projeto ético – político, potencializando a melhoria dos serviços prestados a população usuária das políticas públicas. 2.3. O público prioritário são as e os assistentes sociais mineira e mineiro. 2.4. O núcleo de Assistentes Sociais é a responsável pelo planejamento, elaboração e execução da atividade. 2.5. Justifica-se a contratação desta/e profissional por sua habilitação e domínio técnico na área a ser abordada, devido a sua militância e relevante conhecimento técnico - cientifico. 2.6. A fim materializar esta política, que tem como um dos principais objetivos o fortalecimento do Serviço Social através do uso de ferramentas que valorizem e fortaleçam a profissão no Brasil, justifica-se a contratação dos serviços descritos tecnicamente neste termo. 2.7. Esperam-se desta contratação os benefícios de melhoria na qualidade de trabalhos desenvolvidos; aumento na capacidade de produção profissional; fortalecimento da imagem da instituição para o publico interno e externo.