CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE URBANO ECOLÓGICO NO SETOR SÃO MIGUEL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E ESPORTE, CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE APOIO, ALÉM DE ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, OBJETO DO COMPONENTE 1 - MACRODRENAGEM DA BACIA DO CÓRREGO NEBLINA.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso proveniente de empréstimo ou doação oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou de organismo financeiro do qual o Brasil seja parte, conforme os incisos I e II do § 3º do artigo 1º da Lei nº 14.133/2021.