DispensaDivulgada no PNCP

Adesão institucional ao Sistema RNP com acesso à plataforma eduroam e demais funcionalidades disponíveis no pacote básico, com possibilidade de acesso a rede Metro Sampa, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 16/2026.

FUNDACAO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SAO PAULO-UNIVESP · ESP-FUND. UNIV. VIRTUAL DO EST. S.PAULO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra72Controle PNCP17455396000164-1-000015/2026Processo253.00000047/2024-03ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SAO PAULO-UNIVESPCNPJ do órgão17455396000164Unidade compradoraESP-FUND. UNIV. VIRTUAL DO EST. S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 15:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.