DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução do fechamento da parte inferior (pernas) de 04 (quatro) guichês de atendimento da Secretaria, em divisória naval tipo Eucatex, com fornecimento de material, instalação, acabamento e adequação estrutural, conforme especificações deste Documento de Formalização da Demanda, garantindo padronização, segurança, privacidade e funcionalidade dos postos de atendimento.
CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO · CONS.REG.DE CORRET. DE IMÓVEIS - 4ª REG.MG
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP17481268000195-1-000008/2026Processo002/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAOCNPJ do órgão17481268000195Unidade compradoraCONS.REG.DE CORRET. DE IMÓVEIS - 4ª REG.MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 14:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras