InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviços artísticos pelo cantora lírica Edineia Alves de Oliveiras, para atuação como solista (naipe mezzosoprano), interpretando o personagem "Assunção do Brocado", na ópera Chica da Silva.
FUNDACAO CLOVIS SALGADO · DEPT.SUPRIM./FCS
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP17498205000141-1-000035/2026Processo2181003 000036/2026ÓrgãoFUNDACAO CLOVIS SALGADOCNPJ do órgão17498205000141Unidade compradoraDEPT.SUPRIM./FCSLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 10:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública