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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITACAO, DE INSTITUICAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA TECNICA E CAPACITACAO EM GESTAO DE ATENDIMENTO AO CIDADAO.

GURUPI - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

Valor estimadoR$ 3.097.000,00
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Dados da publicação

CompraDL/2026.048-SEPLAF-GURUPI-TOControle PNCP17527365000171-1-000005/2026ProcessoDL/2026.048-SEPLAF-GURUPI-TOÓrgãoGURUPI - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCASCNPJ do órgão17527365000171Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCASLocalGurupi/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 10:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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