DispensaDivulgada no PNCP
A demanda decorre da necessidade de adequação das edificações à nova identidade visual institucional definida pela corporação, a qual estabelece a padronização de cores em suas unidades operacionais. Ressalta-se que a pintura atual encontra-se em desacordo com o novo padrão estabelecido, tornando necessária sua substituição.
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO E PANICO DE NAVEGANTES - FUMSCI · Fundo de Segurança contra Incêndio e Pânico – FUMSCI
Dados da publicação
CompraPRD 3Controle PNCP17688751000145-1-000002/2026Processo3/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO E PANICO DE NAVEGANTES - FUMSCICNPJ do órgão17688751000145Unidade compradoraFundo de Segurança contra Incêndio e Pânico – FUMSCILocalNavegantes/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 16:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores