DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados para a implementação do Programa Cidade Inteligente no Município de Curvelo/MG, mediante execução de metodologia estruturada composta por sete módulos integrados, abrangendo diagnóstico de maturidade digital, capacitação de agentes públicos, realização de workshops temáticos, visitas de benchmarking, elaboração de planejamento tecnológico, definição de iniciativas estratégicas e acompanhamento da execução, com carga horária total de 404 (quatrocentas e quatro) horas e prazo de 18 (dezoito) meses, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

MUNICIPIO DE CURVELO · Departamento de Contrato, Convênios e Publicações

Valor estimadoR$ 41.100,00

Dados da publicação

Compra010Controle PNCP17695024000105-1-000035/2026Processo046ÓrgãoMUNICIPIO DE CURVELOCNPJ do órgão17695024000105Unidade compradoraDepartamento de Contrato, Convênios e PublicaçõesLocalCurvelo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 10:09Abertura05/05/2026, 10:10Encerramento05/05/2026, 10:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos