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CredenciamentoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONÔMICOS OU FILANTRÓPICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE ALAGOA GRANDE - PB

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOA GRANDE · Fundo Municipal de Alagoa Grande

Valor estimadoR$ 2.906.170,00
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Dados da publicação

Compra00001Controle PNCP17698753000115-1-000004/2026Processo00019ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOA GRANDECNPJ do órgão17698753000115Unidade compradoraFundo Municipal de Alagoa GrandeLocalAlagoa Grande/PBInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 10:38Abertura18/05/2026, 09:00Encerramento25/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6821-8/01Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis

  1. Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO36 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO35 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 12/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada, com reconhecida expertise e comprovada experiência em gestão estratégica, para a prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoramento destinados a apoiar o TCE-PB na elaboração, validação, implantação, desdobramento, acompanhamento, avaliação e revisão do novo Planejamento Estratégico institucional.JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA101 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 10/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria nos repasses da Contribuição Previdenciária Patronal, visando à apuração da dívida previdenciária do Município de Jericó/PB, à recuperação de créditos eventualmente existentes e ao assessoramento no planejamento, implementação, acompanhamento e avaliação da política tributária e fiscalMUNICIPIO DE JERICO13 · Jericó/PB · Inexigibilidade · 10/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIAS NOS REPASSES EFETUADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL COM ESCOPO DE APURAR A REAL DÍVIDA DO MUNICÍPIO. BEM COMO PROMOVER A POSSÍVEL RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO ENGLOBANDO: PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO ECONÔMICOS-FINANCEIRO DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA E FISCALMUNICIPIO DE LAGOA8 · Lagoa/PB · Inexigibilidade · 06/08/2026
  6. Contratação de Serviços Técnicos Especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas e processo seletivo realizado por comissões de seleção e bancas de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos nos editais referentes à Lei 14.399/2022 denominada Política Nacional Aldir Blanc no âmbito do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. De acordo com os Decretos Federais n° 11.740/2023, art. 13 e art. 14, inciso IV e o n° 11.453/2023, art. 18, inciso III, em seu CICLO 2, nos termos da Portaria MINC nº 243, de 09 de Outubro de 2025.MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE160 · Campina Grande/PB · Inexigibilidade · 04/08/2026
  7. DISPENSA EMERGENCIAL - SERVIÇO MÉDICO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES25227-013 · Queimadas/PB · Dispensa · 30/07/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LICENCIADA PARA REALIZAR A LEITURA AUTOMATIZADA DE CARTÕES-RESPOSTA DE AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS COM INTEGRAÇÃO AO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO EDUCAR PARA VALER (SAEV), UTILIZADO PELO PROGRAMA EDUCAR PRA VALER (EPV)MUNICIPIO DE QUEIMADAS19 · Queimadas/PB · Inexigibilidade · 27/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria em gestão de pessoas, visando à revisão e atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do Conselho Regional de Administração da Paraíba – CRA-PB, incluindo diagnóstico organizacional, revisão da estrutura de cargos, elaboração da política remuneratória, desenvolvimento de metodologia de avaliação de desempenho, elaboração de instrumentos normativos, capacitação dos colaboradores e apoio técnicoCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA PARAIBA74 · João Pessoa/PB · Dispensa · 22/07/2026
  10. Contratação de Assistente Social para realizar estudo social, com emissão de relatório, laudo e/ou parecer social, para atendimento ao solicitado pela junta médica do TRE-PB em processos em que é necessária a avaliação por parte deste profissional especializado, estimando-se a realização de 30 (trinta) perícias ao longo dos 24 meses da contrataçãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL35 · João Pessoa/PB · Dispensa · 17/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “avaliacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Alagoa Grande/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.

Itens publicados (10)

Item 1 · CONSULTA OFTALMOLOGICA

R$ 180.000,00

Quantidade: 2000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 90,00 · Em andamento

Item 2 · ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE GLAUCOMA

R$ 7.500,00

Quantidade: 150 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 50,00 · Em andamento

Item 3 · ANGIOGRAFIA FUORESCEINA

R$ 24.000,00

Quantidade: 60 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 400,00 · Em andamento

Item 4 · BIOMETRIA (MONOCULAR)

R$ 12.000,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 60,00 · Em andamento

Item 5 · CAMPIMETRIA (MONOCULAR)

R$ 12.000,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 60,00 · Em andamento

Item 6 · CAPSULOTOMIA A YAG LASER

R$ 52.500,00

Quantidade: 150 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 350,00 · Em andamento

Item 7 · CERATOMETRIA (MONOCULAR)

R$ 3.600,00

Quantidade: 60 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 60,00 · Em andamento

Item 8 · CONSULTA PARA DIAGNOSTI-CO/REAVALIAÇÃO

R$ 8.661,00

Quantidade: 150 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 57,74 · Em andamento

Item 9 · CORREÇÃO CIRURGICA DE ENTROPIO E ECTROPIO

R$ 30.000,00

Quantidade: 30 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.000,00 · Em andamento

Item 10 · EVISCERAÇÃO DO GLOBO OCULAR

R$ 20.000,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.000,00 · Em andamento