Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP
Permissão remunerada de uso, a título oneroso, dos espaços públicos (pequenos lanches), para exploração de atividade econômica de comercialização de gêneros alimentícios no município de Cataguases-MG.
MUNICIPIO DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP17702499000262-1-000016/2026Processo012ÓrgãoMUNICIPIO DE CATAGUASESCNPJ do órgão17702499000262Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MGLocalCATAGUASES/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação26/02/2026, 10:16Abertura27/02/2026, 08:00Encerramento24/03/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia