DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Eustáquio Braz Mina, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG

Valor estimadoR$ 3.789,15
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Dados da publicação

Compra285Controle PNCP17709197000135-1-000284/2026Processo285/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALEM PARAIBACNPJ do órgão17709197000135Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MGLocalAlém Paraíba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 14:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (6)

Item 1 · Accu Chek- Fita Glicemia

R$ 483,00

Quantidade: 7 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 69,00 · Em andamento

Fornecedor: DROGARIA SAUDE DO CARMO LTDA · 01184616000122

Item 2 · Baclofeno 10mg

R$ 86,40

Quantidade: 360 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 0,24 · Em andamento

Fornecedor: GHC MED DISTRIBUIDORA LTDA · 49539365000188

Item 3 · COLÍRIO AZORGA

R$ 679,00

Quantidade: 7 · Unidade: FRASCO · Unitário: R$ 97,00 · Em andamento

Fornecedor: DROGARIA CIDADE ALTA LTDA · 07262143000382

Item 4 · Colírio Fresh

R$ 96,00

Quantidade: 6 · Unidade: FRASCO · Unitário: R$ 16,00 · Em andamento

Fornecedor: DROGARIA SAUDE DO CARMO LTDA · 01184616000122

Item 5 · Colírio Ganfort

R$ 2.044,00

Quantidade: 14 · Unidade: FRASCO · Unitário: R$ 146,00 · Em andamento

Fornecedor: DROGARIA CIDADE ALTA LTDA · 07262143000382

Item 6 · Dersani

R$ 400,75

Quantidade: 7 · Unidade: FRASCO · Unitário: R$ 57,25 · Em andamento

Fornecedor: GHC MED DISTRIBUIDORA LTDA · 49539365000188