InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO NO “2° FESTIVAL DE INVERNO DE GUARARÁ”
MUNICIPIO DE GUARARA · Prefeitura Municipal de Guarará
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP17723172000196-1-000034/2026Processo42/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARARACNPJ do órgão17723172000196Unidade compradoraPrefeitura Municipal de GuararáLocalGuarará/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública