InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO NO “2° FESTIVAL DE INVERNO DE GUARARÁ”

MUNICIPIO DE GUARARA · Prefeitura Municipal de Guarará

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP17723172000196-1-000034/2026Processo42/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARARACNPJ do órgão17723172000196Unidade compradoraPrefeitura Municipal de GuararáLocalGuarará/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 14:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública