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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza, desinfecção e manutenção preventiva dos poços artesianos localizados nas localidades de Alvorada e Ponte Alta, incluindo a remoção de sedimentos, incrustações e resíduos, desinfecção com produtos químicos adequados, bem como o deslocamento e hospedagem da equipe técnica, com fornecimento de toda a mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à perfeita execução dos serviços.

SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E INFRAESTRUTURA · SEMASA-SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DE CARANGOLA/MG

Valor estimadoR$ 35.524,00
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Dados da publicação

Compra004Controle PNCP17726399000195-1-000004/2026Processo004/2026ÓrgãoSERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E INFRAESTRUTURACNPJ do órgão17726399000195Unidade compradoraSEMASA-SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DE CARANGOLA/MGLocalCarangola/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 09:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. [LICITANET] - Locação de Sistema de Geração Distribuída (SGD), por minigeração de energia elétrica de fonte fotovoltaica, mediante disponibilização de solução de geração distribuída composta por Central(is) Geradora(s) Fotovoltaica(s) (CGF) já implantada(s), conectada(s) à rede da concessionária de distribuição e apta(s) à compensação de créditos de energia elétrica, nos termos da Lei nº 14.300/2022 e da regulamentação aplicável.24 · Carangola/MG · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
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CNAE relacionado 3314-7/13Manutenção e reparação de máquinas-ferramenta

  1. [LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CARANGOLA011 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema integrado de gestão previdenciária para Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, em ambiente web, destinado à gestão administrativa, previdenciária, financeira e operacional do Instituto, incluindo os serviços de implantação, conversão e migração de dados, parametrização, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, atualização legal e hospedagem da solução. A solução deverá contemplar, de forma integrada, módulos de folha de pagamento previdenciária, concessão e simulação de benefícios, protocolo e gestão de processos administrativos, perícia médica, portal da transparência, ferramenta de relatórios gerenciais e indicadores previdenciários, além de aplicativo mobile para acesso dos segurados. O sistema deverá atender às exigências legais e normativas aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social, incluindo integração com eSocial, atendimento às normas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG, Ministério da Previdência, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e demais obrigações acessórias vigentes.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CARANGOLA/MG -IPESC005 · Carangola/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. Contratação a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva, higienização e limpeza das unidades evaporadoras e condensadoras dos aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e insumos necessários à execução dos serviços, incluindo a recarga de fluido refrigerante e gás refrigerante, quando tecnicamente necessária, destinados aos equipamentos instalados nas dependências da Câmara Municipal de CarangolaCAMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA21 · Carangola/MG · Dispensa · 04/08/2026
  4. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Carangola/MG, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, veículos, transporte, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários e fiscais, tributos, licenças, sinalização, medidas de segurança, controle tecnológico, mobilização, desmobilização e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em estrita observância aos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo, visando à melhoria e à ampliação da infraestrutura de abastecimento de água do Município de Carangola/MG, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Carangola/MG, no âmbito do Novo PAC.MUNICIPIO DE CARANGOLA005 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 09/06/2026
  5. Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção e ferramentas, conforme quantitativos constantes deste Termo de Referência.MUNICIPIO DE CARANGOLA22 · Carangola/MG · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026
  6. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à canalização do Córrego São José no Município de Carangola/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos sociais, tributos, licenças, sinalização, medidas de segurança, controle tecnológico e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em estrita observância aos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 968570/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Carangola/MG, no âmbito do Novo PACMUNICIPIO DE CARANGOLA004 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 01/06/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação da Creche Professora Ana Gomes Pereira – “Dona Ana”, destinada à implantação do atendimento em período integral, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, encargos e demais recursos necessários à perfeita execução do empreendimento, seguindo projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO012/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  8. contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de fachada institucional e elementos de comunicação visual nas dependências da câmara municipal de Santa Efigênia de Minas/MG, compreendendo letras-caixa iluminadas, brasão oficial e portal de acesso em ACM, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, estruturas, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa e perfeita execução do objeto, conforme layout e especificações definidos pela administração.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA EFIGENIA DE MINAS008 · Santa Efigênia de Minas/MG · Dispensa · 14/08/2026
  9. Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de pequenos reparos nas dependências da Câmara Municipal de Santa Efigênia de Minas/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, mediante parcelamento do objeto em lotes, abrangendo serviços de construção civil e marmoraria.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA EFIGENIA DE MINAS007 · Santa Efigênia de Minas/MG · Dispensa · 14/08/2026
  10. Aquisição de ferramentas, material para manutenção hidráulica, material para manutenção de cercas e equipamentosEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA22 · Juiz de Fora/MG · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “ferramenta, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Carangola/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.