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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para realização da revisão programada de 50.000 (cinquenta mil) quilômetros do veículo Fiat Strada pertencente à frota oficial do SEMASA, placa SYN4I40, incluindo a execução dos serviços de manutenção preventiva e o fornecimento de peças, componentes, filtros, lubrificantes e demais insumos necessários, em estrita observância às especificações técnicas constantes no manual do fabricante e às recomendações da montadora, com a finalidade de preservar as condições adequadas de funcionamento, segurança operacional, desempenho mecânico e durabilidade do veículo utilizado nas atividades institucionais desta Autarquia

SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E INFRAESTRUTURA · SEMASA-SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DE CARANGOLA/MG

Valor estimadoR$ 1.305,09
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Dados da publicação

Compra091Controle PNCP17726399000195-1-000049/2026Processo091/2026ÓrgãoSERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E INFRAESTRUTURACNPJ do órgão17726399000195Unidade compradoraSEMASA-SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DE CARANGOLA/MGLocalCarangola/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 08:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

  1. [LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CARANGOLA011 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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  3. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia elétrica, compreendendo a elaboração de projetos, o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução de extensão de redes de distribuição de energia elétrica, bem como à substituição de luminárias convencionais por luminárias com tecnologia LED, com ou sem fornecimento e instalação de braços de iluminação pública, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados localizados na área de concessão da CEMIG Distribuição S.A., conforme especificações, quantitativos estimados, condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CIS-VERDE010 · Carangola/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
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  5. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA MOTOCICLETA PERTECENTE A FROTA OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS DE CONSUMO E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DO ÓLEO LUBRIFICANTE DO MOTOR, DO FILTRO DE AR E DA VELA DE IGNIÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS E AS RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE DO VEICULOCAMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA22 · Carangola/MG · Dispensa · 04/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “execucao, placas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Carangola/MG.