DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2025, com fulcro no ART. 75, inciso IV e da lei 14.133/2021,
MUNICIPIO DE LEOPOLDINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP17733643000147-1-000057/2025ProcessoPRC 286/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE LEOPOLDINACNPJ do órgão17733643000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MGLocalLEOPOLDINA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2025, 15:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.