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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE FANTASIA DO MOSQUITO DA DENGUE PARA USAR NAS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO SETOR DE ENDEMIAS RECURSO ESTADUAL, COM FULCRO NO ART 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021

MUNICIPIO DE LEOPOLDINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra127Controle PNCP17733643000147-1-000164/2026ProcessoPRC 168/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LEOPOLDINACNPJ do órgão17733643000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MGLocalLEOPOLDINA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 12:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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