DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO DE PLACAS E INSTALAÇÃO DE JOGOS DE PLACAS MERCOSUL, PARA EMPLACAMENTO DE UM MICRO ONIBUS DOADO DO MINISTERIO DA SAUDE, COM FULCRO NO ART 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
MUNICIPIO DE LEOPOLDINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG
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Compra131Controle PNCP17733643000147-1-000178/2026ProcessoPRC 176/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LEOPOLDINACNPJ do órgão17733643000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MGLocalLeopoldina/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 15:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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