InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA CARNAVAL 2026 - BANDA CIDADE MIDIA
MUNICIPIO DE TABULEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP17744798000189-1-000003/2026Processo26/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TABULEIROCNPJ do órgão17744798000189Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MGLocalTabuleiro/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 13:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública