DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRO PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ARTESANATO E RECICLÁVEIS, DE ACORDO COM OS MATERIAIS UTILIZADOS NO ESPAÇO DE CONVÍVIO, COM O INTUITO DE PROMOVER REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL, FOTALECIMENTO DE VÍNCULOS, AUTONOMIA E INCLUSÃO SOCIAL DE USUÁRIOS
MUNICIPIO DE TABULEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG
Dados da publicação
Compra73Controle PNCP17744798000189-1-000063/2026Processo73/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TABULEIROCNPJ do órgão17744798000189Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MGLocalTabuleiro/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 14:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras