DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DE CONFECÇÃO DE PANFLETOS - CAMPANHA AGOSTAO LILÁS. OFÍCIO Nº 252 / 2026 SMBESH
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL ASSIST SOCIAL FMAS
Dados da publicação
Compra(3140) | 350-0Controle PNCP17745108000106-1-000034/2026Processo28399/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão17745108000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL ASSIST SOCIAL FMASLocalAbadia de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 10:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.