DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXTRAÇÃO MINERAL
MUNICIPIO DE ARACITABA · Prefeitura Municipal de Aracitaba
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP17747940000141-1-000077/2026Processo61/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACITABACNPJ do órgão17747940000141Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AracitabaLocalAracitaba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 14:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras