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DispensaDivulgada no PNCP

. Registro de preços para futura e eventual disponibilização de brinquedos destinados à recreação infantil e de serviços de recreadores/animadores para atendimento das ações, projetos, campanhas, eventos e atividades promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa de São Domingos/SE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DOMINGOS/SE

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP17749309000181-1-000002/2026Processo8ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão17749309000181Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DOMINGOS/SELocalSão Domingos/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 11:47Abertura23/07/2026, 08:00Encerramento28/07/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrônicos em geral, abrangendo equipamentos de informática, eletroeletrônicos, equipamentos de áudio e vídeo, dispositivos de comunicação, climatização, refrigeração e demais recursos tecnológicos necessários ao funcionamento das unidades administrativas, de saúde e socioassistenciais, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração Geral da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e do Fundo Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa (FMAS), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e em seus AnexosMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS14 · São Domingos/SE · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  2. O presente edital tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração Geral da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, do Fundo Municipal de Saúde – FMS e do Fundo Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa – FMAS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e em seus AnexosMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS13 · São Domingos/SE · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  3. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e correlatos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração Geral da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, do Fundo Municipal de Saúde — FMS e do Fundo Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa — FMAS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidasMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS10 · São Domingos/SE · Pregão - Eletrônico · 29/05/2026
  4. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de armarinho, tecidos, aviamentos, insumos para artesanato, materiais de pintura, artigos decorativos e correlatos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração Geral da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e do Fundo Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa (FMAS), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidasMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS7 · São Domingos/SE · Pregão - Eletrônico · 23/04/2026
  5. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral, com fornecimento, transporte e montagem, quando cabível, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração Geral da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e do Fundo Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa (FMAS), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e em seus AnexosMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS6 · São Domingos/SE · Pregão - Eletrônico · 14/04/2026
  6. SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE 5 (CINCO) INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NA I JORNADA DOS TRABALHADORES DO SUAS, A SER REALIZADA NOS DIAS 08, 09 E 10 DE JUNHO DE 2026, NA FACULDADE UNIME, LOCALIZADA NO SHOPPING PARALELA, SALVADOR/BA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20 HORASFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 · Barra dos Coqueiros/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação de empresa para fornecimento de serviços de exames de imagem (Densitometria Óssea e Densitometria Óssea de Corpo Inteiro) a serem realizados em pacientes do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto/SE - HUL/HU Brasil), incluindo usuários do Ambulatório Trans de Lagarto e da extensão assistencial no HU Sergipe, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH40 · Lagarto/SE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE05 · Santana do São Francisco/SE · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  9. Registro de Preço para aquisição e Fornecimento de Gás de Cozinha (Refino de Petróleo Tipo Gás Liquefeito de Petróleo – GLP) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Propriá e demais Secretarias a ela adstritas, além do Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social e Superintendência Municipal de Transporte e TrânsitoMUNICIPIO DE PROPRIA10 · Propriá/SE · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS NA ÁREA DE PROJETOS SOCIAIS EM PROGRAMAS DE HABITAÇÃO EM ÁREAS URBANAS, PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL - PDST, REFERENTE AO PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL, ATRAVÉS DO SETOR PÚBLICO, PROGRAMA PRÓ MORADIA/CONTRATO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 527.395-32/2019, OPERADO COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). TENDO COMO PÚBLICO 1.320 FAMÍLIAS DO RESIDENCIAL MANGABEIRA IRMA DULCE DOS POBRES/ 17 DE MARÇO, ARACAJU/SE, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA DIRETORIA DE GESTÃO SOCIAL DA HABITAÇÃO E POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS.MUNICIPIO DE ARACAJU63 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Domingos/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.