DispensaDivulgada no PNCP
. Registro de preços para futura e eventual disponibilização de brinquedos destinados à recreação infantil e de serviços de recreadores/animadores para atendimento das ações, projetos, campanhas, eventos e atividades promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa de São Domingos/SE.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DOMINGOS/SE
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Compra4Controle PNCP17749309000181-1-000002/2026Processo8ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão17749309000181Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DOMINGOS/SELocalSão Domingos/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 11:47Abertura23/07/2026, 08:00Encerramento28/07/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração Geral da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, do Fundo Municipal de Saúde – FMS e do Fundo Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa – FMAS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidasMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS21 · São Domingos/SE · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral, com fornecimento, transporte e montagem, quando cabível, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração Geral da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e do Fundo Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa (FMAS), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS20 · São Domingos/SE · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração Geral da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, do Fundo Municipal de Saúde – FMS e do Fundo Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa – FMAS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e em seus AnexosMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS19 · São Domingos/SE · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, compreendendo serviço de buffet individual e refeição tipo quentinha, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações, quantitativos e condições deste Edital e de seus AnexosMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS18 · São Domingos/SE · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrônicos em geral, abrangendo equipamentos de informática, eletroeletrônicos, equipamentos de áudio e vídeo, dispositivos de comunicação, climatização, refrigeração e demais recursos tecnológicos necessários ao funcionamento das unidades administrativas, de saúde e socioassistenciais, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração Geral da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e do Fundo Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa (FMAS), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e em seus AnexosMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS14 · São Domingos/SE · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
- O presente edital tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração Geral da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, do Fundo Municipal de Saúde – FMS e do Fundo Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa – FMAS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e em seus AnexosMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS13 · São Domingos/SE · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e correlatos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração Geral da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, do Fundo Municipal de Saúde — FMS e do Fundo Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa — FMAS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidasMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS10 · São Domingos/SE · Pregão - Eletrônico · 29/05/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de armarinho, tecidos, aviamentos, insumos para artesanato, materiais de pintura, artigos decorativos e correlatos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração Geral da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e do Fundo Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa (FMAS), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidasMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS7 · São Domingos/SE · Pregão - Eletrônico · 23/04/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral, com fornecimento, transporte e montagem, quando cabível, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração Geral da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e do Fundo Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa (FMAS), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e em seus AnexosMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS6 · São Domingos/SE · Pregão - Eletrônico · 14/04/2026
- credenciamento, no Estado de Sergipe de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica, análises clínicas e citopatologia e de reabilitação aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, seus Dependentes e Pensionistas Militares (SAMMED/FuSEx, SAMMED/Dependentes e, aos beneficiários do Fator de Custo (SAMMED/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de Ex-combatentes, (SAMEx) e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentesCOMANDO DO EXERCITO39 · Aracaju/SE · Credenciamento · 30/09/2026