InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de stand de 12 m² e adicionais, para a A participação do Município no 15º BTM - Brazil Travel Market 2026, a ser realizado nos dias 22 e 23 de outubro de 2026, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza/CE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em conformidade com as condições, especificações técnicas, quantitativos, exigências e demais disposições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta comercial apresentada pela Contratada, os quais constituem partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
Dados da publicação
Compra00025726Controle PNCP17749896000109-1-000110/2026Processo00025726ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REICNPJ do órgão17749896000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REILocalSão João del Rei/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 11:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos