InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DA EMPRESA FINO TOM PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 19.499.619/0001-10, VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS ARTISTICOS PARA APRESENTACAO DA BANDA "3 DIAS", NA XXVI FESTA DO CAFE-COM-BISCOITO, NO MUNICÍPIO DE SAO TIAGO/MG, EM ATENDIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.
MUNICIPIO DE SAO TIAGO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
Dados da publicação
Compra01132026Controle PNCP17749904000117-1-000105/2026Processo01132026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO TIAGOCNPJ do órgão17749904000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGOLocalSão Tiago/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 17:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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