InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de musicos e bandas locais e regionais para apresentacoes no Carnaval Diamantina no mes de fevereiro de 2026
MUNICIPIO DE DIAMANTINA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO
Dados da publicação
Compra00016Controle PNCP17754136000190-1-000022/2026Processo000030/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DIAMANTINACNPJ do órgão17754136000190Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIOLocalDiamantina/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 15:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento