DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa para a aquisição de Kit Didático de Saúde Integral, para atender as necessidades das unidades básicas de saúde deste município.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde
Dados da publicação
Compra022-009/2026Controle PNCP17767390000122-1-000002/2026Processo022-009/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão17767390000122Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalCoronel João Pessoa/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 11:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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