InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de fonoaudiologia, compreendendo consultas e/ou sessões de terapia fonoaudiológica aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Herval d’Oeste/SC, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 001/2026/FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC
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CompraIL 28Controle PNCP17799033000146-1-000024/2026Processo100/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTECNPJ do órgão17799033000146Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SCLocalHerval d'Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 15:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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- Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de fonoaudiologia, compreendendo consultas e/ou sessões de terapia fonoaudiológica aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Herval d’Oeste/SC, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 001/2026/FMS.IL 26 · Herval d'Oeste/SC · Inexigibilidade · 29/07/2026
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