DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada, na modalidade de dispensa eletrônica com disputa, para a prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS), classificados nos grupos “A”, “B” e “E”, em conformidade com a Resolução CONAMA nº 358/2005 e as Resoluções RDC ANVISA nº 306/2004 e nº 222/2018.

MUNICIPIO DE BOTELHOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG

Valor estimadoR$ 14.250,00

Dados da publicação

Compra16Controle PNCP17847641000189-1-000081/2026Processo77-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOTELHOSCNPJ do órgão17847641000189Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MGLocalBotelhos/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 12:49Abertura05/05/2026, 08:00Encerramento03/06/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras