DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 100 (cem) unidades de moedores de café manuais, dotados de regulagem de moagem, mecanismo em cerâmica e estrutura de alta durabilidade, destinados à distribuição institucional como brindes e premiação durante o Concurso do Café 2026, objetivando o estímulo e a valorização da cafeicultura municipal, com entrega integral em parcela única, em estrita observância às especificações técnicas, quantitativos e exigências constantes no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE BOTELHOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG
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Compra41Controle PNCP17847641000189-1-000175/2026Processo160-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOTELHOSCNPJ do órgão17847641000189Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MGLocalBotelhos/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 16:39Abertura01/09/2026, 08:00Encerramento04/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 1081-3/02Torrefação e moagem de café
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- Café em pó acondicionado em embalagem de 500g, embalado tipo alto vácuo ou vácuo puro, com embalagem de dupla proteção. O café deve ser torrado e moído, moagem média, grau de torra clássica, no máximo 10% PVA, de boa qualidade, conforme Instrução Normativa nº16 de 24/05/10 do Ministério da Agricultura; com aroma e sabor agradável, com data de fabricação e validade informadas na embalagem, validade de 12 meses a partir da entrega e fabricado em até 02 mesesMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90002 · BELO HORIZONTE/MG · Pregão - Eletrônico · 06/02/2025