InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de inscrição de 02 (dois) servidores da Divisão de Contratos e Convênios - DiCC, para participação no curso online: "Revisão, reajuste e repactuação de preços em contratos administrativos: como manter o equilíbrio econômico-financeiro contratual com segurança. Atualizado com a nova lei de licitações nº 14.133/2021(NLLC)', a ser realizado no período de 05 e 06 de outubro de 2026, conforme Proposta Comercial (SEI nº 1879207) e demais condições do Termo de Referência.
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Compra117Controle PNCP17879859000115-1-000105/2026Processo23087.010281/2026-49ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MGCNPJ do órgão17879859000115Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENASLocalAlfenas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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