DispensaDivulgada no PNCP
Repasse de recursos financeiros à APAE de Andradas para custeio das ações de Equoterapia, destinadas à promoção da reabilitação física, motora, cognitiva, emocional e social das pessoas com deficiência atendidas pela instituição, por meio da manutenção e fortalecimento dos serviços terapêuticos ofertados. Indicação emendas de autoria dos vereadores: Carlos Roberto e Ademir dos Santos. PROCESSO 5185/2026. Termo colaboraçao 021/2026.
MUNICIPIO DE ANDRADAS · Prefeitura Municipal de Andradas
Dados da publicação
Compra3733Controle PNCP17884412000134-1-000835/2026Processo3733ÓrgãoMUNICIPIO DE ANDRADASCNPJ do órgão17884412000134Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AndradasLocalAndradas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 13:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras