InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA “DIVINO E DONIZETE”, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 05/06/2026, EM COMEMORAÇÃO DO 77º ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA PRATA.
MUNICIPIO DE GUARANESIA · Unidade Única
Dados da publicação
CompraIL 17Controle PNCP17900473000148-1-000081/2026Processo77/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARANESIACNPJ do órgão17900473000148Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalGuaranésia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 16:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública