DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CLINICA PSIQUIATRICA

MUNICIPIO DE CABO VERDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG)

Valor estimadoR$ 36.600,00

Dados da publicação

Compra24Controle PNCP17909599000183-1-000059/2026Processo24ÓrgãoMUNICIPIO DE CABO VERDECNPJ do órgão17909599000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG)LocalCabo Verde/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/05/2026, 15:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CLINICA PSIQUIATRICA PARA INTERNAÇÃO DE PESSOA MENOR DE IDADE POR MANDADO JUDICIAL

Itens publicados (3)

Item 1 · SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO NEURO PSIQUIÁTRICO

R$ 32.400,00

Quantidade: 6 · Unidade: MES · Unitário: R$ 5.400,00 · Em andamento

Item 2 · TRANSPORTE DE PACIENTE EM VEÍCULO ESPECIAL COM EQUIPE DE APOIO

R$ 3.200,00

Quantidade: 2 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 1.600,00 · Em andamento

Item 3 · ADMISSÃO EM ESTABELECIMENTO PSIQUIATRICO

R$ 1.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 1.000,00 · Em andamento