Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP

O OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA É A PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO, DESTINADO ÀS EMPRESAS PARA EXPLORAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BARRACAS (COMÉRCIO DE BEBIDAS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, DOCES) DURANTE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO QUE OCORRERÁ DE 15 DE JULHO A 19 DE JULHO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG

Valor estimadoR$ 173.000,00

Dados da publicação

Compra4Controle PNCP17912023000175-1-000118/2026Processo4ÓrgãoMUNICIPIO DE BORDA DA MATACNPJ do órgão17912023000175Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MGLocalBorda da Mata/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/06/2026, 16:02Abertura03/07/2026, 00:01Encerramento03/07/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

O OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA É A PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO, DESTINADO ÀS EMPRESAS PARA EXPLORAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BARRACAS (COMÉRCIO DE BEBIDAS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, DOCES) DURANTE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO QUE OCORRERÁ DE 15 DE JULHO A 19 DE JULHO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Itens publicados (10)

Item 1 · 01 (UM) PONTO DE 04 X 04 METROS - BEBIDAS I

R$ 6.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6.000,00 · Em andamento

Item 2 · 01 (UM) PONTO DE 04 X 04 METROS - BEBIDAS II

R$ 6.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6.000,00 · Em andamento

Item 3 · 01 (UM) PONTO DE 04 X 04 METROS - BEBIDAS III

R$ 6.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 6.000,00 · Em andamento

Item 4 · 01 (UM) PONTO DE 04 X 04 METROS - BEBIDAS IV

R$ 6.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 6.000,00 · Em andamento

Item 5 · 01 (UM) PONTO DE 04 X 04 METROS - BEBIDAS V

R$ 6.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 6.000,00 · Em andamento

Item 6 · 01 (UM) PONTO DE 04 X 04 METROS - ALIMENTOS VI

R$ 6.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 6.000,00 · Em andamento

Item 7 · 01 (UM) PONTO DE 04 X 04 METROS - ALIMENTOS VII

R$ 6.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 6.000,00 · Em andamento

Item 8 · 01 (UM) PONTO DE 08 X 04 METROS - ALIMENTOS VIII

R$ 12.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 12.000,00 · Em andamento

Item 9 · 01 (UM) PONTO DE 05 X 04 METROS - BEBIDAS IX

R$ 7.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 7.000,00 · Em andamento

Item 10 · 01 (UM) PONTO DE 04 X 04 METROS - BEBIDAS X

R$ 6.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 6.000,00 · Em andamento