DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de oxigênio medicinal para Secretaria de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAQUIM-SC · Unidade Única
Dados da publicação
Compra1614Controle PNCP17932766000107-1-000036/2026Processo1614ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAQUIM-SCCNPJ do órgão17932766000107Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão Joaquim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 14:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras