InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA "LEX LUTHOR", NO 19/09/2026, EM COMEMORAÇÃO À TRADICIONAL FESTA DO ROSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA/MG
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA MATA · Prefeitura Municipal de São João da Mata
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP17935206000106-1-000036/2026Processo11ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DA MATACNPJ do órgão17935206000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São João da MataLocalSão João da Mata/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 08:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA "LEX LUTHOR", NO 19/09/2026, EM COMEMORAÇÃO À TRADICIONAL FESTA DO ROSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA/MG