InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA “VIRA E MEXE” EM COMEMORAÇÃO A “108ª FESTA DO PADROEIRO DA CIDADE” EM SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG).
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA · Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP17935370000113-1-000078/2026Processo14ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTACNPJ do órgão17935370000113Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Sebastião da Bela VistaLocalSão Sebastião da Bela Vista/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 09:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública