InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO PARQUE DO CIRCO + DR. FRIKY PARA A FESTA DO PINHÃO 2026
MUNICIPIO DE CAMANDUCAIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA - MG
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP17935396000161-1-000078/2026Processo18ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMANDUCAIACNPJ do órgão17935396000161Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA - MGLocalCamanducaia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 16:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A contratação de “O Parque do Circo” justifica-se por seu relevante interesse público, por promover o desenvolvimento cultural, social e educativo da população, bem como por enriquecer a programação da Festa do Pinhão, tornando-a ainda mais atrativa e inclusiva.