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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de copos ecolabel personalizados, destinados à distribuição durante o evento em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, promovido pela Prefeitura de Muriaé, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMIMU).

MUNICIPIO DE MURIAE · ADMINISTRATIVO

Valor estimadoR$ 1.170,00
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Dados da publicação

CompraPRD 48Controle PNCP17947581000176-1-000212/2026Processo204/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MURIAECNPJ do órgão17947581000176Unidade compradoraADMINISTRATIVOLocalMuriaé/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 16:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Constitui objeto da presente licitação o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na realização de Exames de Imagem tomografias, ecocardiografia com base na tabela SIGTAP - sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS (Sistema Único de Saúde) em anexo e conforme rotina adotada pela Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE MURIAEPRI 25 · Muriaé/MG · Credenciamento · 17/06/2026
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  7. Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na realização de Exames, consultas e procedimentos pertinentes ao Programa Federal PMAE – OCI conforme plano regional, mediante DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.252, DE JUNHO DE 2025. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 4.303.199,00 *****MUNICIPIO DE MURIAE32 · Muriaé/MG · Credenciamento · 04/09/2025
  8. O objeto da presente licitação é o Credenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas e produtores rurais com comprovação por DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) ou Cartão de Produtor Rural do Estado de Minas Gerais, que sejam residentes no município de Muriaé e microrregião e tenham interesse em obter permissão de uso dos boxes remanescentes do Mercado Municipal Jorge Féres, pelo período de 02 anos e prorrogáveis por mais dois. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 0,24 *****MUNICIPIO DE MURIAE28 · Muriaé/MG · Credenciamento · 07/08/2025
  9. O objeto da presente licitação é o credenciamento de pessoas jurídicas que tenham o interesse em obter permissão de uso do espaço público para instalação de estações de hidratação tipo bebedouros, com água gelada, água quente, água para pets e aspersor refrescante, pelo período de 04 anos, prorrogáveis por mais quatro. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 0,11 *****MUNICIPIO DE MURIAE13 · Muriaé/MG · Credenciamento · 13/05/2025
  10. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a locação de gradis de proteção, locação de banheiros químicos comuns e adaptados para Pessoas com DeficiênciaDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS125 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 17/09/2026
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